Processo 414432/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 04/09/2009 15:22
Autuado em 04/09/2009 15:22
Apensado ao Processo 558156/12 em 14/12/2015 10:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5009/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2015 Acórdão   5009/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/10/2015 Acórdão   5009/ 2015 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/10/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/09/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/09/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/09/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE

Juntadas
DataDescrição
09/12/2009 10:05 Juntada do Protocolo nº 556490/09, referente a manifestação da Prefeitura Municipal de Pérola D'oeste.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3549/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1400/2017
13/11/2015 1244 Acórdão nº 5009/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 15/10/2015
02/05/2013 631 Despacho nº 404/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2015 12:29 DP  
03/12/2015 12:10 GCG  
16/11/2015 11:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 751/2015 -
13/11/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1752/2015 -
19/10/2015 08:55 STP  
13/10/2015 10:52 GCG  
08/10/2015 18:07 STP Certidão de Sessão nº 762/2015 -
14/09/2015 15:52 GCIZL  
11/09/2015 09:18 STP Certidão de Sessão nº 674/2015 -
29/08/2013 13:00 GCG  
29/04/2013 12:55 SMPjTC Parecer nº 8016/2013 - julgamento da representação e imposição de multa aos gestores Representação por utilização irregular de cargos em comissão. Situação abrangida por Relatório de Inspeção em outro processo. Apensamento. Parecer ministerial pelo julgamento da representação e imposição de multa aos gestores.
18/12/2012 14:27 GCG Despacho nº 404/2013 -
19/05/2011 08:57 DIJUR Informação nº 4285/2012 -
19/04/2011 08:21 GCG  
07/10/2010 11:20 SITIO  
09/09/2009 14:46 GCG Despacho nº 1850/2009 -
09/09/2009 14:46 GCG Informação nº 479/2009 -
09/09/2009 14:46 GCG Ofício com prazo nº 1038/2009 -
04/09/2009 15:28 GP Despacho Processual Diverso nº 1902/2009 -
04/09/2009 15:22 DP  

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